terça-feira, 6 de novembro de 2012

Encerrada fase de discussão do projeto sobre royalties

 O Plenário encerrou a fase de discussão do Projeto de Lei 2565/11, que redistribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores. Em relação às 27 emendas apresentadas hoje, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), recusou todas. Entretanto, elas podem ser votadas em separado se houver um destaque de partido nesse sentido.

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