O problema do uso do álcool no trabalho está prestes a ganhar uma nova abordagem no Brasil

Mudança na legislação brasileira proíbe demissão e determina que funcionário seja afastado para receber tratamento

O problema do uso do álcool no trabalho está prestes a ganhar uma nova abordagem no Brasil. No início de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe que as empresas demitam por justa causa funcionários com problemas de alcoolismo. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e modifica uma lei de 1943, que dava liberdade às empresas para demitir os empregados que fossem trabalhar embriagados. A expectativa é que o projeto seja sancionado ainda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no começo do mandato da presidente eleita, Dilma Roussef, que toma posse em 1º de janeiro de 2011.


“O trabalhador que sofre de alcoolismo deve ser encaminhado para tratamento médico, em vez de ser dispensado por justa causa”, justificou o deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT-RS), que propôs a alteração na legislação.


No Brasil, essa não é uma questão pequena. De acordo com dados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 15% da população tem problemas relacionados ao abuso de álcool e outras drogas no ambiente de trabalho. Números do Ministério do Trabalho indicam que esses empregados faltam 26 dias por ano sem justificativa, número de faltas três vezes maior que a de um funcionário comum. A produtividade desses profissionais é até 30% menor e os riscos de acidentes de trabalho são cinco vezes mais elevados.
Frente a esses números, Dartiu Xavier da Silveira, psiquiatra e coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Unifesp, considerou “positiva” a proposta de mudança na lei, que passa a abordar o alcoolismo como problema de saúde. “(Atualmente,) existe um contrassenso: você considerava que o álcool é uma doença, mas não dava um tratamento. É preciso dar o tratamento sem a questão moralista, de julgar se o trabalhador está certo ou errado.”


Na avaliação do psiquiatra, porém, o tempo previsto em lei para o tratamento do funcionário, que é de 60 dias, é pequeno. “Ninguém faz tratamento de alcoolismo em 60 dias, esse é um processo que dura no mínimo 6 meses”, explica. Segundo Xavier, nesses primeiros 2 meses o trabalhador pode resolver “os problemas mais agudos”, como síndromes de abstinência e eventuais doenças relacionadas ao alcoolismo.

Por isso, o especialista recomenda que as companhias que tenham funcionários alcoólicos sejam flexíveis com o tempo do tratamento. “Uma empresa deveria ver o alcoolismo como se fosse qualquer outro problema de saúde e não se pautar pelo tempo de recuperação. Assim como um problema de coração pode demorar mais ou menos tempo (para ser totalmente resolvido), deve haver flexibilidade para permitir que o paciente (alcoólico) se recupere.”

Prevenção

O coordenador do Proad afirma que as empresas podem atuar de duas maneiras para lidar com o problema: programas de prevenção e a identificação dos trabalhadores alcoólicos. “É importante conscientizar os funcionários de que o alcoolismo é uma doença, não é uma falta de caráter ou de vergonha na cara”, analisa Xavier. “Ninguém chega a esse ponto porque quer.”

A partir daí, pode-se trabalhar com a identificação de funcionários com problemas com a bebida. “Em geral, existe uma tentativa do alcoólico de esconder o problema, pois há uma visão repressiva, que trata isso como falta de caráter e não como doença.”

Os colegas de trabalho também podem tentar ajudar o funcionário dependente de álcool. “Conversar abertamente é a melhor maneira de apoiar um amigo com problemas”, sugere. Mas é bom tomar cuidado. “Como essa é uma situação em que o alcoólico se sente estigmatizado, nem sempre as pessoas querem conversar.”