REUNIÃO DO ORÇAMENTO DARÁ PARECER ÀS 5.555 EMENDAS À LOA NESTA QUARTA

A Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se reunirá nesta quarta-feira (15/12), às 14h, para votar o parecer às 5.555 emendas apresentadas pelo Parlamento ao projeto de lei 3298/10 (Mensagem 49/10) – publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta terça-feira (14/12). As alterações propostas buscam incluir novas necessidades e retificar o texto que estima a receita a fixa a despesa do estado em 2011 – a chamada Lei Orçamentária Anual. “Apontaremos quais emendas poderão ser incorporadas e seguirão para plenário com o texto”, explica o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB), que normalmente se licencia da função para
relatar as emendas. A reunião acontecerá na sala 316 do PalácioTiradentes.

Das 5.555 emendas, 1.704 são de despesa (com valores) e totalizam R$ 5,17 bilhões, enquanto 17 emendas foram feitas ao texto e as mais de 3,8 mil restantes são emendas de prioridades, com efeito de indicações legislativas. O deputado Olney Botelho (PDT) foi quem mais apresentou emendas, tendo elaborado 629. Na divisão por função de Governo,Transportes foi a área com maior volume de verba empenhado pelos deputados: R$ 1,3 bilhões, em 183 emendas. Metrô, DER, pavimentação da RJ-151 (que liga a BR-040 ao município de Resende) e investimentos no Aeroporto Regional do Sul Fluminense concentraram grande parte desses investimentos solicitados. As outras áreas mais citadas foram Urbanismo,
com 99 emendas que somam R$ 532 milhões e Educação, com R$ 400 milhões e 300 emendas. A área da Saúde foi tema de 469 emendas, que somam R$ 224,4 milhões.