Preocupada com a segurança da população local e dos visitantes, a Prefeitura Municipal, já está com o esquema de segurança pronto que começa na sexta-feira, dia 04 e vai até o dia 12, domingo. A Ordem Pública coordena os serviços da Guarda Municipal, Fiscalização de Postura, Guarda-Vidas, Defesa Civil e Trânsito.
Para este esquema de segurança a Secretaria contará com um aumento no efetivo, totalizando 160 seguranças, entre Guarda Municipal e pessoal de apoio, além de 32 guarda-vidas, 30 Fiscais do Departamento de Fiscalização e Postura e o apoio da policia militar e civil.
De acordo com o secretário, Fernando Luis de Lima, a Guarda Municipal prestará serviços de informações, com distribuição de panfletos educativos e esclarecimentos aos visitantes, no Pórtico da Cidade, em conjunto com a Secretaria de Turismo. Caberá a GM coordenar o trânsito da cidade, fazer a segurança nos locais onde serão realizados os eventos, fazer rondas noturnas aos patrimônios públicos, dar apoio à fiscalização de Postura, ao Meio Ambiente, aos Guarda-Vidas e ao Conselho Tutelar. A Guarda Municipal de Arraial do Cabo vai trabalhar 24h por dia, e a população poderá entrar em contato através dos telefones 199 ou 2622-0199. Para atender melhor as solicitações e dar mais agilidade aos serviços, os agentes terão rádios para comunicação e 20 veículos para transportes, entre carros, motos, bicicletas, um reboque e um caminhão para apreensão de animais.
Para evitar um nó no trânsito, a Secretaria implantou um esquema especial de trânsito na RJ 140 (Prainha), nos acessos a Praia Grande (Rua Epitácio Pessoa e Avenida dos Pescadores) e no acesso a Marina dos Pescadores. Os estabelecimentos da Praia Grande, que possuem carga e descarga, o acesso será até às 10h. Os semáforos estarão em alerta e o controle do tráfego será feito manualmente. Vale dizer que já está instalado, na Praia dos Anjos, o Centro Integrado de Ordem Pública, onde a Polícia Militar e a Guarda Municipal trabalharão em conjunto, durante 24h.
Os guarda-vidas terão uma Base Operacional instalada na Praia dos Anjos. Ao todo, 32 guarda-vidas atuarão nos horários de 8 da manhã até às 7 horas da noite, na segurança dos banhistas, em nove praias da cidade (Praia Grande, dos Anjos, do Pontal, do Forno, de Figueira, Monte Alto, Prainha, Ilha do Farol e As Prainhas), com o apoio de duas lanchas, sendo uma nas praias da cidade e outra a disposição das praias de Monte Alto e Figueira.
Os Fiscais do Departamento de Fiscalização de Postura irão coibir a venda ilegal de produtos e apreender, se necessário, as mercadorias dos ambulantes não autorizados pelo departamento. Os vendedores cadastrados têm que estar devidamente identificados com uniformes e com o documento para trabalhar na praia. Os 30 fiscais que trabalharão durante o carnaval, estarão identificados e vão trabalhar 24h por dia. O chefe do departamento, Álvaro Santos, informa que está proibido mesas e cadeiras no passeio público e que os quiosques terão que utilizar o espaço nas praias e todos os estabelecimentos comerciais já foram notificados e não poderão vender bebidas em garrafas de vidro para evitar qualquer acidente.
Além disso, os fiscais estarão nas ruas e praças, sob regime de plantão e terão também rádios para comunicação e duas viaturas, sendo um caminhão para apreensão de materiais.
A Defesa Civil também estará atuando no carnaval com vistorias preventivas e solicitadas e estará em alerta para eventuais emergências. Neste esquema de segurança, a Secretaria Municipal de Ordem Pública vai contar ainda com o apoio de policiais militares. Entre as questões discutidas na área de segurança, está a proibição da circulação de carros de som, principalmente, o chamado funk proibidão. A Secretaria Municipal de Ordem Pública vai exigir o cumprimento da lei municipal nº 1.495 de 26 de setembro de 2006, e vai rebocar carros e ainda retirar das residências aparelhos de som que ultrapassarem o volume máximo de tolerância, que é de 80 Decibéis.
Para evitar transtornos, a Prefeitura colocou várias placas em pontos estratégicos do município, inclusive na estrada que liga Cabo Frio a Arraial do Cabo. E, quem não respeitar a lei terá o carro apreendido. A Secretaria tem o aparelho para medição de volume (decibelímetro), por isso, respeitar a lei para evitar maiores transtornos, é uma boa dica.
Os carros de som apreendidos só serão liberados após o carnaval e a apreensão do veículo ocorrerá quando não for possível retirar o equipamento do veículo. Já em caso de estacionamento irregular, haverá possibilidade de retirada veículo do depósito público, desde que sejam cumpridas as exigências legais do pagamento das taxas de diárias e de reboque.
O Depósito Público Municipal fica na Avenida da Liberdade, em frente à prefeitura.
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