VALEU,Em julgamento no Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira , o ministro Marco Aurélio Bellizze votou a favor da validação de outras provas, além do bafômetro e do exame de sangue, para identificar se o motorista cometeu o crime de dirigir alcoolizado.

 

VALEU,Em julgamento no Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira , o ministro Marco Aurélio Bellizze votou a favor da validação de outras provas, além do bafômetro e do exame de sangue, para identificar se o motorista cometeu o crime de dirigir alcoolizado. Segundo Bellizze, se o condutor não está obrigado a produzir prova contra si mesmo, o Estado tem o ônus de provar o crime. "A interpreta...ção da lei não pode retirar do Ministério Público a tentativa de realização da prova", ressaltou. Durante as explicações, o ministro enfatizou que o juiz deverá afastar os fatos que não comprovem a infração para garantir o equilíbrio entre as partes. "A prova de embriaguez se dará preferencialmente pelo teste de bafômetro e pelo exame de sangue, mas não afasta a possibilidade de exame clínico e testemunhal para viabilizar o processo penal