Prefeitura do Rio quer emitir US$ 500 mi em títulos para financiar Olimpíadas

Paes e Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB, beijam a logo olímpica Rio 2016

Emissão por municípios e estados não ocorre desde 1999; projeto ‘Olympic Bonds’ será apresentado à presidenta Dilma Rousseff


O prefeito do Rio, Eduardo Paes, vai pedir à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro Guido Mantega (Fazenda) uma autorização especial para emitir títulos públicos com o objetivo de captar financiamento para obras das Olimpíadas de 2016. Paes afirmou que vai fazer o pedido em fevereiro, em sua primeira audiência com Dilma.


A emissão de títulos por estados e municípios não é permitida desde a renegociação das dívidas desses entes com a União.


“Estamos nos organizando para lançar o que chamamos de ‘Olympic Bonds’, os títulos olímpicos. Entendemos que há espaço no mercado. Uma parte importante da conta das Olimpíadas vai ter de ser paga com financiamento”, disse Paes.
Títulos públicos são papéis emitidos por governos para obter dinheiro para financiar gastos geralmente acima da receita. A proibição da emissão de novos títulos fez com que estados e municípios perdessem uma importante fonte de financiamento. O projeto de Paes prevê uma emissão inicial de US$ 500 milhões (R$ 835,35 milhões). “Não é tanto dinheiro. É para testar se há espaço no mercado”, avaliou o prefeito.

Paes reconhece a importância do Governo Federal no financiamento das Olimpíadas Rio 2016, mas, para ele, a investida da emissão de títulos seria uma alternativa a mais. “Vamos supor que a conta das Olimpíadas seja de R$ 10 bilhões, fazendo uma projeção aumentada. Se consigo financiar uma parte com recursos próprios, outra com financiamento do Governo Federal, uma com financiamento de instituições internacionais e pegar 10% ou 20% colocando títulos no mercado, é válido”.

Em sua opinião, um governo se endividar mostra sua saúde financeira. Ninguém empresta para quem não vai pagar as contas.
Especialista em finanças públicas, o economista Raul Velloso não considera a operação tão simples e a define como “um calvário” – porque a emissão precisa ser aprovada pelo Banco Central, Tesouro e pelo Senado. Mas admite que se trata de “uma decisão política”, o que poderia facilitar o processo.


“É difícil que saia. Até hoje, o governo não tem autorizado a emissão de títulos novos para estados e municípios. Pode acontecer, dada a importância das Olimpíadas, mas isso pode criar um precedente para outros governos. Acho mais fácil fazer isso pelo BNDES”, opinou.
Para o professor do IBMEC-DF Aquiles Rocha de Farias, especialista em finanças, é preciso verificar quando acaba a restrição de emissão de títulos públicos, assumido quando foi feita a renegociação da dívida, em 1999. De acordo com ele, a compra de títulos públicos é um negócio de “baixíssimo risco” para o investidor, e funciona como uma espécie de empréstimo tomado pelo executivo.

Aquiles de Farias acredita que o “momento de orgulho nacional” e “o aspecto psicológico positivo” podem facilitar a negociação dos títulos, caso sejam aprovados pelo Governo Federal, mas “o grande investidor é racional e vai comparar a rentabilidade com a de títulos federais”.
Por isso é provável que os “Olympic Bonds” tenham maior rentabilidade, para serem mais atraentes ao competir com os outros, mais antigos e com maior segurança no mercado.