Poupar pacientes de abusos e médicos de falsas acusações. Esta foi a intenção da deputada Alice Tamborindeguy (PSDB) ao apresentar o projeto de lei 2.497/09, que determina que exames ginecológicos passem a ser acompanhados por
enfermeiras ou auxiliares de enfermagem. A proposta, aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Rio(Alerj), nesta quinta-feira (09/12), se destina a hospitais, clínicas e consultórios públicos e privados, embora a parlamentar tenha admitido que a medida já é praxe no atendimento privado. “Mas é importante também que essa prática seja adotada não só nos consultórios particulares, mas em todos os lugares públicos de nosso estado, porque representaria uma
segurança para as pacientes e para os médicos, que ganham uma testemunha em caso de acusações infundadas”, defende.
O texto segue para o governador Sergio Cabral, que terá 15 dias úteis
para sancionar ou vetar a proposta. O projeto diz ainda que, caso a
paciente prefira fazer o exame acompanhada apenas do médico, deverá
manifestar seu desejo assinando termo nesse sentido. O não cumprimento
acarretará em multas de mil a dez mil Ufirs. A fiscalização da norma
ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
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