COMISSÃO FEDERAL DISCUTE POLÍTICA DE COMBATE ÀS DROGAS NA ALERJ

A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado federal Vieira da Cunha (PDT/RS), realizou nesta sexta-feira (10/12), na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública sobre saúde mental, drogadição e assistência social no Estado e Município do Rio de Janeiro. O objetivo da comitiva federal foi analisar as políticas públicas adotadas pelo governos estadual e municipal do Rio. Na reunião, o parlamentar destacou a falta de programas de saúde pública específicos para a saúde mental e combate às drogas no Brasil. “Nós estamos muito preocupados, pois por onde temos passado sentimos que a rede pública não está à altura da dimensão do problema”, alertou. O relatório final da comissão será discutido e votado no dia 15 de dezembro, em Brasília.

As assessoras técnicas de saúde mental das secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, respectivamente, Viviane Tinoco e Regina Senna, apresentaram as principais medidas aplicadas nos últimos anos. De acordo com as técnicas, além do investimento na política de atenção integrada a usuários de álcool e outras drogas, houve a ampliação da rede de urgência e emergência, com a criação de mais Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no estado,
totalizando 23. Ainda segundo elas, diversos projetos estão sendo desenvolvidos para melhorar a capacitação de profissionais na área de saúde mental. Viviane Tinoco citou entre os investimentos feitos pelo Estado no combate às drogas, a criação do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, criado por decreto do governador Sérgio Cabral em maio desse ano.

O Deputado Federal e ex-ministro da Saúde, Alceni Guerra (DEM/PR), membro da comissão, também participou da audiência. Ele comparou o Crack a uma epidemia e sugeriu que para combatê-lo deve haver investimento em uma
ampla campanha, similar à feita contra a Aids. “Não temos uma política aguda de enfrentamento ao Crack e, como consequência, o número de usuários tem duplicado a cada ano”, informou. O 2º vice-presidente e relator da comissão, deputado federal Germano Bonow (DEM/RS), também presente à reunião, chamou a atenção para a precariedade da política de saúde mental no Brasil. Segundo ele mais de 80 mil leitos psiquiátricos foram fechados nos últimos anos e muitos pacientes são torturados em manicômios.