Brasil rejeitou refúgio para presos de Guantánamo, diz WikiLeaks

O Brasil rejeitou dar refúgio a prisioneiros da base de Guantánamo, em Cuba, mantidos pelos EUA, revela um documento diplomático divulgado nesta sexta-feira, 3, pelo site WikiLeaks.

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O documento, enviado pelo então embaixador americano em Brasília John Danilovich em 24 de maio de 2005, mostra que a Divisão de Organizações Internacionais e a Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, rejeitaram os pedidos dos EUA para que o Brasil recebesse presos de Guantánamo.

Os motivos alegados pelos diplomatas brasileiros, diz o ex-embaixador, são a proximidade com o governo cubano e a legislação nacional. A diretora da Divisão de Direitos Humanos, Márcia Ramos, "disse que o relacionamento próximo com Cuba torna impossível a aceitação de prisioneiros cubanos pelo governo brasileiro".

Questionada se o País aceitaria então apenas prisioneiros haitianos, a diplomata teria dito que a leis brasileiras não permitiriam o refúgio. O argumento apresentado seria o de que "o governo brasileiro não pode aceitar presos de Guantánamo porque é ilegal designar como refugiado alguém que não esteja no território nacional".

O cabo ainda cita Luis Varese, representa brasileiro na Agência de Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU), explicando a posição do Itamaraty. Segundo Varese, o governo e o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) só podem conceder o status de refugiado a um indivíduo se o país em que essa pessoa está - no caso, os EUA - fizer o mesmo. Como os prisioneiros não foram "oficialmente reconhecidos" como refugiados pelos EUA, o envio deles para solo brasileiro se torna inviável.

De acordo com o documento, Varese afirmou que por esse motivo o Brasil nega receber os prisioneiros desde 2003, "posição que não deve mudar em um futuro próximo". Danilovich ainda escreve que as tentativas de discutir o assunto com o Conare e com o Itamaraty "foram vagamente recusadas ou relutantemente aceitas".

Uigures

No mesmo ano, mas em 17 de outubro, a embaixada emitiu um novo comunicado às autoridades americanas, dessa vez citando Marcelo Bohlke, da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty. De acordo com o documento, Bohlke teria dito que consultaria as autoridades brasileiras sobre receber prisioneiros uigures, o que considerou "improvável". Ele, porém, solicitou à embaixada americana que explicasse por que os EUA não poderiam conceder o status de refugiado a esses prisioneiros.

Os uigures são uma minoria muçulmana chinesa que ocupam principalmente o leste do país asiático. Vários detidos em Guantánamo pertencem a essa etnia, que reclama do isolamento e do descaso das autoridades na China.

O WikiLeaks começou a divulgar no domingo cerca de 250 mil documentos diplomáticos secretos dos EUA que revelaram segredos da política externa americana. Os documentos foram publicados pelos jornais The Guardian, New York Times, Le Monde e El País e pela revista alemã Der Spiegel e se referem desde os anos 1960 ao início de 2010.

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O WikiLeaks é um site que se dedica a revelar documentos secretos de vários países. Neste ano, o site divulgou cerca de 400 mil documentos secretos sobre a guerra do Iraque. Antes disso, o WikiLeaks já havia divulgado 90 mil relatórios confidenciais sobre abusos cometidos no Afeganistão.