Deputado Sabino questiona os cortes no orçamento da pesca do Estado

Em pronunciamento na tarde de terça-feira (22), o deputado Sabino (PSC) manifestou-se contrário ao corte de 50% das emendas parlamentares aprovadas para os setores da pesca e da agricultura do Estado do Rio.
As emendas foram aprovadas após um trabalho realizado que envolveu o Poder Executivo e a Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Tal articulação aprovou R$ 2,5 milhões para o setor da pesca. Esta quantia seria destinada à reabertura das escolas de pesca; aos investimentos na segurança da navegação; à modernização da frota pesqueira, que se encontra defasada há mais de trinta anos; e na melhoria de motores, que ainda são altamente poluentes. Além de investimentos em pesquisas e inovação tecnológica, a fim de resgatar e garantir a atividade pesqueira.

Para Sabino, esse corte é contrário às esperanças e expectativas dos parlamentares. “Foi um duro golpe no trabalho que pretendíamos fazer para o desenvolvimento da atividade pesqueira no Estado. Faço um apelo ao governador Sérgio Cabral, que criou a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para que esses recursos voltem imediatamente. A pesca é uma alavanca importante para a geração de emprego e renda e para o consumo mais saudável de alimentos”, afirmou o deputado, se mostrando surpreso com a publicação dos cortes no Diário Oficial.

Durante o seu discurso, o deputado estadual destacou que já revelou sua indignação ao secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, e ao secretário de Estado de Planejamento, Sérgio Ruy. Disse que espera o cumprimento das emendas, já que tiveram aprovação e havia um compromisso de que elas seriam utilizadas a favor do desenvolvimento da pesca no Estado.

O secretário de Planejamento apenas se comprometeu em recuperar os recursos ao longo do ano. “Mas, se é para recuperar, por que tirou? Se é para que a pesca tenha esses recursos para o seu desenvolvimento, para o apoio à atividade e aos mais de cem mil pescadores, por que retirar os recursos?”, questionou Sabino no plenário, lamentando que já na primeira reunião da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Pesca da Alerj teria que trazer esse tema à discussão.

Antes dessas emendas proposta pela Comissão, o orçamento destina à pesca era ínfimo, e não representava a relevância da atividade para o Estado do Rio de Janeiro. “Para se ter uma ideia do que significava esse orçamento, 99,96% era destinado a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) para custeio e manutenção. E havia apenas quatro mil reais para investimento em todo setor de pesca no ano de 2011”, completou Sabino, mostrando a importância do trabalho para recuperar os recursos retirados da pesca e agricultura.