Os quiosques de Rio das Ostras gritam por justiça.

 O Ministério Publico (MP) bateu o martelo quanto à desocupação dos quiosques de Rio das Ostras por parte dos atuais permissionários para que a Prefeitura efetue o processo de licitação para uso destes, conforme determinação da Constituição Federal e sendo assim, seriam canceladas as permissões até que a Prefeitura faça o processo licitatório.

S...egundo informações prestadas por alguns “quiosqueiros”, a Gestão anterior realizou algumas obras, como na Orla da Lagoa do Iriry, e resolveu ceder os quiosques, através de uma Carta de Permissão, até o ano de 2014. Essa autorização estaria condicionada à situação financeira de cada permissionário e ao pagamento de uma taxa simbólica mensal, como um aluguel.

Alguns “quiosqueiros” declaram ter esse como seu único sustento e que dessa forma não teriam condições de se manter com qualquer outra atividade, e que também é de conhecimento na cidade que alguns outros “quiosqueiros” têm restaurantes, lojas, entre outros bens, ou seja, não sentirão com a perda da Carta de Permissão, e ainda terão condições de participar até mesmo da Licitação, garantindo assim seus pontos nos quiosques.

Realmente o assunto se perdeu. Talvez a Gestão anterior, na intenção de ajudar alguns, criou um problema serio para o coletivo, e a atual Gestão, não quer se comprometer ou não tem interesse de buscar uma solução justa para ambas as partes. Pois segundo informações de alguns “quiosqueiros”, já houve uma determinação semelhante anteriormente, também por parte do MP, que conseguiu ser contornada com explicações por parte do Município.

E se o governo propusesse um TAC (termo de Ajustamento de Conduta) junto ao MP para que se estabeleçam normas de avaliação, critérios de seleção, por parte das Secretarias de Governo do Município e Estado, para a concessão destes quiosques aos mais necessitados? Seria possível fazer este acordo? O que a Procuradoria do Município poderia fazer para tentar resolver essa questão?

O Fala Rio das Ostras se solidariza com os “quiosqueiros” da cidade, que são praticamente os primeiros a receberem nossos turistas, que também zelam pelas nossas praias, que já têm o dever de atender às cobranças legais das fiscalizações do Município que atuam de forma veemente quanto ao cumprimento da Legislação Municipal, e abre as portas do Jornal para que ambas as partes se pronunciem a fim de tentar ajudar tanto ao Governo como a cada um dos donos de quiosques que necessitam de tal atividade para se manter. Afinal, essa é uma fonte de renda justa e até necessária ao Município como um todo