Congresso volta a discutir tributação de grandes fortunas

Ao analisarem recentemente o projeto de lei que prevê novas formas de financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS), deputados federais ressuscitaram uma tese que há muito dormia no Congresso: a tributação sobre grandes fortunas. Entre outras funções, a medida seria necessária para que os governos cumprissem os limites mínimos de investimento em saúde previstos na regulamentação da Emenda 29.


Embora ainda não seja definitiva, a tributação ganha cada vez mais adeptos no Legislativo. Um projeto de lei que prevê a prática já foi aprovado em uma subcomissão especial e agora tramita na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Caso passe por essa etapa, a decisão será levada ao plenário da Câmara antes de seguir para o Senado

De acordo com a proposta, a tributação incidiria sobre bens como jatinhos, helicópteros, iates e lanchas, além de remessas de lucros para o exterior. Também seriam passíveis de mais impostos as movimentações financeiras superiores a R$ 1 milhão - o que, conforme os parlamentares, livraria a maioria da população brasileira de fazer novas contribuições para o setor de saúde.


"Defendemos a tributação das grandes fortunas desde muito antes dessa discussão sobre o financiamento do SUS", ressaltou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). Para o parlamentar, a "maior cobrança de impostos dos mais ricos" só não existe "porque o PT mudou de posição".

"Essa era uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores que acabou esquecida quando a sigla chegou ao poder", criticou.

Ceticismo. Apesar das movimentações no Congresso, o parlamentar carioca não acredita que a tributação sobre grandes fortunas vá prosperar no plenário. "Essa tramitação está em fase preliminar, mas, quando chegar a hora, com certeza as reações virão", afirmou o socialista, referindo-se aos próprios colegas de parlamento.

"Um deputado que é dono de jatinho não vai querer aumentar os impostos que paga", alfinetou Alencar. Na opinião dele, a tributação só vingará no Congresso se houver pressão popular. "Nós sabemos que matérias que contrariam grandes interesses só passam se o povo vier aqui, pressionar, gritar", avaliou o deputado.