MPF abre inquérito para apurar condições de trabalho de agentes de combate à dengue no Rio

O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira que instaurou inquérito civil para apurar se a Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde está cumprindo as ações determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que visam a controlar as atividades dos agentes de endemia da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Estado do Rio.

O MP quer saber se a secretaria cumpre o acordo que cobra medidas com relação à jornada de trabalho, metas atingidas e condições de segurança no trabalho dos agentes de saúde que atuam no combate a doenças como a dengue e a malária.

No acordo, o Tribunal de Contas da União determina ainda que o Ministério da Saúde realize estudos para verificar os municípios que mais necessitam de agentes de endemia no estado, além de promover a distribuição deles de acordo com as proporções de necessidade de cada município.





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