Oficina de Circo, Escola de Música Tom Jobim e Biblioteca Municipal de Búzios ameaçados de fechar

Criada em janeiro de 2011 através do Decreto nº 004, conforme previsto na Lei nº 708 de 09 de janeiro de 2009, a Secretaria Adjunta de Comunicação e Cultura, ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito, nasceu para dar novo direcionamento à área cultural de Búzios.

Após dois anos de união com a secretaria de Turismo, fase inicial do governo Mirinho Braga, em que a prioridade era organizar a administração, devido ao quadro de sucateamento encontrado nos prédios públicos e equipamentos, além das dívidas da ordem de R$ 40 milhões deixadas pelo ex-prefeito, e que inviabilizavam a formação de parcerias e convênios com as esferas estadual e federal, a Cultura a partir deste ano ganhou destaque e condições de atuar plenamente.

- Temos um universo de projetos a realizar, e com a Cultura ligada diretamente ao Gabinete, o prefeito reforça toda a sua vontade e empenho em ver o setor decolar com a devida atenção que merece – ressalta o secretário.

Com o início do ano letivo, a pasta já nasceu organizando o reinício das aulas da Escola de Música Tom Jobim, envolvendo a realização de provas de admissão para 500 alunos, contratação de professores e renovação do convênio com a Escola de Música Villa-Lobos (Rio). Também a Oficina de Circo foi recontratada e as inscrições realizadas na última semana (de 21 a 26 de março) abrindo vagas para 150 crianças, jovens e adultos. Para a Biblioteca Municipal, a nova secretaria já mantém contato com o Sistema Estadual de Bibliotecas e secretaria de Estado de Cultura, para ampliação do acervo de livros, modernização da sede com brinquedoteca, videoteca, e oferta de cursos diversos, além da preparação para a abertura de novos espaços. Completando este início de ano, a recém criada secretaria também já está promovendo o recadastramento dos artesãos da Praça Santos Dumont, visando a revitalização da feira existente no local.

Continuação dos programas em curso depende da Câmara de Vereadores

Como efeito natural da criação da secretaria adjunta de Comunicação e Cultura, é necessário realizar a transferência das verbas destinadas especificamente aos programas da Cultura, pois estas se encontram alocadas no orçamento da secretaria de Turismo (antes intitulada secretaria de Turismo e Cultura).

Para tal, foi enviada à Câmara de Vereadores no dia 16 de março, mensagem do prefeito, de nº15, solicitando o remanejamento da verba, no valor de R$ 1.602.446,47.

Porém, alegando desconhecer o Decreto 004, de 17 de janeiro 2011, que cria a secretaria adjunta de Comunicação e Cultura, o presidente da Câmara, João Carrilho, retirou a Mensagem do prefeito da pauta de votação.

O fato chama a atenção da opinião pública, pois, além do desconforto causado pelo presidente ao assumir que desconhece um Decreto do prefeito, publicado no Boletim Oficial do Município, jornal que um presidente deveria ler atentamente todas as edições, pois é de fundamental importância para o seu trabalho, o atraso na votação da Mensagem ameaça diretamente a continuidade dos programas em curso.

Desta forma, se não for votada a Mensagem nos próximos dias, a Escola de Música Tom Jobim terá que dispensar seus 330 alunos e fechar a sua sede por não ter como pagar o aluguel e os professores. Também a Oficina de Circo não poderá será iniciada, deixando seus 150 alunos sem atividade este ano. A Biblioteca Municipal terá que ser fechada e os livros encaixotados por falta de verba para pagar o aluguel da sede, e todos os demais programas da secretaria de Cultura, como a Rota da Escravatura, a documentação da história local e criação do Acervo da Imagem e do Som de Búzios, a revitalização da Feira dos Artesãos, bem como eventos culturais programados para o ano, terão que ser suspensos.