Guias de pagamento de IPTU, já podem ser obtidas pelo site da Prefeitura de Rio das Ostras.

IPTU 2011 de Rio das Ostras tem desconto de 10% em cota única

Os contribuintes de Rio das Ostras que quiserem economizar devem ficar atentos. Já estão disponíveis no site da Prefeitura as guias de pagamento do IPTU 2011, no link Sistema de Prefeitura Eletrônica – SPE. Os contribuintes que pagarem o tributo em cota única até 14 de março terão 10% de desconto. Os carnês começam a ser distribuídos aos contribuintes em fevereiro. Quem preferir, pode ainda retirar a guia de IPTU na sede da Secretaria de Fazenda, que fica na Rua Maria Letícia, 65, Centro.


O Alvará também tem 10% para pagamento até 14 de março e ainda pode ser pago até 14 de abril, sem desconto.

PRAZOS – De 14 de março até 14 de abril, o IPTU ainda pode ser pago com 8% de desconto na cota única. O valor da cota única também tem redução de 6% para pagamento até 12 de maio e, depois disso, pode ainda ser quitada, sem desconto, até 10 de junho. O pagamento parcelado poderá ser feito em até cinco vezes, com a primeira vencendo no dia 14 de julho e a última no dia 10 de novembro de 2011. A tabela completa segue abaixo.

O contribuinte que está em débito com o município pode regularizar sua situação. Por disposição da Lei de Execuções Fiscais, os tributos em atraso constituem dívida ativa e, nesse caso, são cobrados na justiça. Mesmo nesse caso, o contribuinte pode dividir o débito em parcelas, o que acarreta a suspensão do processo.

TRIBUTOS – Além da tabela do IPTU, a Secretaria de Fazenda divulgou também os prazos de outros tributos. O ISSQN pode ser pago em cota única até 14 de março. O mesmo imposto pode ser pago por trimestre, com a última parcela a ser quitada até 10 de novembro.

A taxa de uso de distrito industrial também pode ser quitada em uma única parcela até 14 de abril. Depois dessa data, a taxa pode ser paga em cinco vezes até 14 de setembro de 2011. A taxa de ocupação de solo público tem cota única até 14 de março e pode ser quitada em 10 parcelas até 14 de dezembro.

                    IPTU 2011

COTA     DESCONTO    VENCIMENTO

Única                   10%              14/03/2011

Única                   8%                14/04/2011

Única                   6%                12/05/2011

Única                                        10/06/2011

1ª parcela                                 14/07/2011

2ª parcela                                 11/08/2011

3ª parcela                                 14/09/2011

4ª parcela                                 11/10/2011

5ª parcela                                 10/11/2011