POLUIÇÃO HÍDRICA E SONORA SÃO CAMPEÃS DE QUEIXAS EM COMISSÃO

Mais de 150 vistorias marcaram as atividades da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que encerrou seus trabalhos em 2010 com "resultado proveitoso", segundo seu presidente, deputado André Lazaroni (PMDB). De janeiro de 2007 até novembro de 2010, a CDMA fez 24 audiências públicas. Além disso, o colegiado recebeu quatro mil denúncias entre fevereiro de 2009 e outubro de 2010 pelo Disque Meio Ambiente (0800-2820230), referentes à poluição hídrica, visual, sonora, do solo, tráfico de animais, proliferação de ratos, desmatamento, acúmulo de lixo e ocupação de áreas verdes protegidas. "Em 2010, a maior parte das denúncias foi referente a desmatamento em áreas públicas, privadas e protegidas. Uma das que me chamou atenção é um desmatamento nos fundos de um prédio da Rua Santa Clara, em Copacabana, que faz divisa com a área de proteção ambiental municipal do Morro dos Cabritos", afirma Lazaroni.

A comissão também registrou denúncias relativas à poluição sonora nas zonas Norte (Cachambi e Marechal Hermes) e Oeste (Bangu e Campo Grande) da capital, bem como em municípios da Baixada Fluminense, como São João de Meriti e Nova Iguaçu. Os vilões do barulho são clubes, bares, quiosques e carros de som, entre outros. O comércio de animais silvestres aparece como terceiro tipo de queixa mais frequente. Cerca de 40% das denúncias foram solucionadas, e todas receberam encaminhamento por ofício e acompanhamento nos órgãos competentes.

Dentre as audiências realizadas no ultimo ano, a comissão se preocupou principalmente na possível transposição do rio Paraíba do Sul, e realizou audiências para avaliar o trabalho do governo de São Paulo, que pretendia identificar novos mananciais de água para o abastecimento público do estado nos próximos 30 anos. O colegiado realizou audiências em municípios do Vale do Paraíba fluminense a fim de conscientizar a população sobre a origem da água que os moradores utilizam. Outro tema que gerou audiências públicas em 2010 foi o cumprimento da Lei 5.502/09, que trata da substituição e recolhimento de sacolas plásticas. Donos de grandes empresas que participaram das reuniões realizadas na Alerj e pediram que prazo para o cumprimento da Lei fosse prorrogado. "Nosso trabalho foi de defender sempre a nossa água, continuar cobrando do Executivo o fim dos lixões e a erradicação das valas a céu aberto, combater as ocupações das encostas dos morros, incentivar o ensino de cidadania nas escolas, defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do Rio de Janeiro e fiscalizar o Governo", finalizou Lazaroni.