COMISSÃO QUER MAIS QUATRO MESES PARA ACOMPANHAR RECUPERAÇÃO DA SERRA

A comissão instituída pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para acompanhar e sugerir ações para a reconstrução das sete cidades afetadas pelas chuvas na Região Serrana mudará de status. Com o aval do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o grupo buscará a aprovação na Casa de proposta que cria a comissão especial para desempenhar o mesmo papel, mas que, na prática, terá um caráter institucional. “Precisamos institucionalizar o trabalho que vem sendo feito, adotando uma posição mais ativa diante do desastre e fortalecendo a participação da Alerj nas discussões sobre medidas preventivas e permanentes”, apontou o presidente do grupo, deputado Sabino (PSC). A alteração, que já deu origem a um projeto de resolução que será apresentado em alguns dias, foi decidida durante reunião da comissão nesta quarta-feira (26/01).

Criada a comissão especial, o grupo terá o prazo de quatro meses de funcionamento, prorrogável por mais três. Após a reunião, os parlamentares foram submeter a ideia ao presidente Picciani e ao líder do governo na Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), que apoiaram o projeto de um trabalho contínuo. “É importante que a Casa integre o trabalho desempenhado pelo Governo do Estado e possa somar forças na criação de instrumentos, como um Plano Diretor, para essas áreas”, argumentou Picciani.
Na reunião, o grupo também apontou a necessidade de voltar às cidades afetadas pelas enchentes e deslizamentos do último dia 12 (Areal, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis) – o que deverá ser agendado para a segunda semana de fevereiro – e a possibilidade de criação na Alerj de um fórum de discussões e propostas sobre o tema, o que reunirá representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Coppe-UFRJ, e das universidades públicas. Foi levantada a possibilidade de aproveitamento do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do estado, presidido por Picciani e integrado por dezenas de instituições da sociedade civil, como palco dos debates.
“Passadas as ações mais emergenciais, precisamos transformar esta tragédia em um laboratório de crise, para que isso não se repita, para que, na eminência de novas grandes chuvas, que podem vir a ser frequentes, vidas não se percam, a exemplo do bem sucedido procedimento na Austrália. É preciso que estas cidades tenham um plano de contingência”, defende Sabino. O deputado recém-diplomado Marcus Vinícius (PTB), que é de Petrópolis e também tem percorrido as cidades atingidas, faz coro: “qualquer lugar em que chovesse o que choveu na Serra teria problemas, mas o estado do Rio não tem um plano de emergência, ficamos sabendo com nenhuma ou pouca antecedência. Aí dependemos do padre de Bom Jardim, do prefeito de Areal...”, ilustrou, citando os dois casos em que os moradores puderam ser avisados da enxurrada e vidas foram salvas.
Sabino também salientou a importância de que o Parlamento tenha contato com experiências em outros locais. “Precisamos saber com as cidades que passaram por desastres do mesmo tipo o que deu certo, como elas ficaram após o atendimento, o socorro emergencial”, afirma. “Precisamos trocar experiências para evitar que erros sejam repetidos. Porque eles causam
também uma repetição de eventos trágicos no estado do Rio. Tivemos desastres nas regiões Norte e Noroeste, em Angra, em Niterói... Não podemos conceber que não tenhamos capacidade de dar uma solução para a população”, afirma.

O deputado Rogério Cabral (PSB), que também integra o grupo, sugeriu a troca de informações com os prefeitos das cidades mais afetadas em Santa Catarina, há dois anos. “Pra que a gente possa pegar a experiência do pós-acidente, para sabermos quais foram as alternativas encontradas para ajudar a região”, explicou o parlamentar, de Friburgo. Assim como os demais integrantes da comissão, como os deputados Nilton Salomão (PT) e Flávio Bolsonaro (PP) e o deputado recém-diplomado Bernardo Rossi (PMDB),Cabral está fazendo um levantamento com as informações colhidas e que depois serão reunidas em um relatório. No início da nova legislatura, em fevereiro, os parlamentares buscarão também fazer com que a Casa reserve verba, retirada de seu orçamento, para auxiliar as cidades.