Questionei-me algumas vezes quanto a esta situação da minha amiga, sempre muito otimista claro, afinal foi do senhor mesmo que ouvi por diversas vezes vários elogios em relação a essa senhora, que era uma das funcionárias mais competentes, profissionais e éticas da Prefeitura de Rio das Ostras, uma fiscal inteligente e incorruptível. E depois a mesma, juntamente com mais dois colegas da mesma equipe de fiscalização, é acusada pelo seu Secretário de tentar lesar os cofres públicos do Município através de uma produtividade que fez com muito trabalho, trabalhando a pé, pois nem carro para os fiscais desempenharem suas funções o Secretário disponibilizou e ainda, pelo que me consta até o momento, nenhum deles recebeu o que é de direito pelo trabalho realizado.
Isso foi uma grande injustiça com os três funcionários, mas que graças a Deus e ao seu senso de justiça, como falei anteriormente, está sendo resolvido, pois já chegou a meu conhecimento a absolvição de minha amiga no Processo que respondia junto à Comissão de Inquérito da Prefeitura de Rio das Ostras, que foi apurado pela mesma, a inocentando das acusações, com a publicação no último Diário Oficial do Município, e tenho certeza de que o mesmo ocorrerá aos dois outros fiscais.
Só me fica uma pergunta, e agora, quem pagará pelo prejuízo que minha amiga e seus colegas tiveram este tempo todo? Perdas financeiras? De saúde? Pois, onde fica a moral de uma pessoa que estuda, se prepara tanto para ser fiscal, passa em um concurso público tão disputado e ainda sofre este tipo de acusação? Quem vai arcar com esse prejuízo sofrido pela funcionária acusada injustamente de uma coisa tão séria como “tentativa de lesar os cofres públicos”? Afinal é uma acusação muito grave feita pelo Secretário. Secretário este que em cada ponta do município de Rio das Ostras se fala ser envolvido em uma série de irregularidades por partes de sua administração à frente da Secretaria, pois todos comentam muito na cidade que este mesmo Secretário parece ter sido denunciado e está sendo alvo de investigações, ele e algumas outras pessoas que o assessoram na mesma Secretaria.
Essas acusações, que este Secretário parece ser alvo, podem trazer prejuízos morais e políticos inclusive para o senhor, meu amigo, que é minha grande preocupação, afinal, não só lhe dei meu voto como muito caminhei ao seu lado neste Município. Tenho um enorme carinho e admiração pela pessoa que é, mesmo divergindo em vários momentos, por isso não gostaria de vê-lo envolvido em problemas trazidos por pessoas incompetentes que preferem expor seu governo a mais problemas e questionamentos.
Mesmo porque, conversando com minha amiga, que é uma grande Advogada, com a qual já o coloquei por diversas vezes em contato, ela me esclareceu que perseguição, falta de condições de trabalho e afastamento de um funcionário público na função de minha amiga e seus colegas, ferem diversas leis, inclusive o Estatuto do servidor do próprio Município causando o que dizem “crime contra o erário público”, ou seja, seu Secretário para acusar minha amiga e seus colegas, comete um crime contra o próprio Município.
Mais uma vez meu amigo, quero lhe agradecer e lhe alertar contra algumas situações que prejudicam seu governo e que podem lhe trazer mais complicações. Saiba que meu respeito por você é enorme, mesmo divergindo em várias opiniões, um direito conferido a todos.
Fica na paz, Hugo Mello.
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Um comentário:
Prezado Hugo, agradeço-lhe em meu nome e sei que tenho coro nos meus colegas Paulo e Monique. Foi com muita satisfação que recebi a notícia de que minha colega fiscal de meio ambiente havia sido absolvida após dois anos de amargura dessa acusação improcedente e incoerente. Monique é merecedora de todos esse elogios e muitos outros. Não é nada fácil ocupar um cargo onde sua atribuição primordial seja apontar os erros dos outros e ainda ter que lidar com várias falhas do sistema que vão desde interesses políticos, pessoais, deficiências nas legislações, falta de condições de trabalho, falta de consciência individual e coletiva, interesses econômicos sobrepostos aos interesses difusos por um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Além de enfrentar isso tudo ainda ter que lidar com perseguições sistemáticas que coloca servidores competentes e honestos em geladeiras, esvazia-lhes a função e o poder de ação, concede diferenças de tratamento, e tornar-se alvo de comentários de colegas - mesmo estando certo, pois as pessoas sempre vão pro lado que é mais forte, mais poderoso. Paulo e eu ainda não fomos oficialmente absolvidos, o objeto da acusação é exatamente o mesmo, mas o indicativo é que isso sairá em breve. É de se elogiar também a mudança ocorrida na PROGEM - aquilo que chamo de nova PROGEM - hoje sob a chefia do procurador Renato, que vem se mostrando a todos pessoa coerente e de bom senso. O caso tem que ser publicizado ao máximo, pois como vc coloca o assédio moral que vimos sofrendo não é brincadeira. Meus colegas chegaram a ter sua saúde mental atingida. Há casos de necessidade de afastamento médico por depressão, ansiedade, desestímulo, tudo oriundo de perseguição pessoal. Quem mais perde com isso? Os cidadãos e a cidade de Rio das Ostras. Tenho certeza que a fiscalização do município de Rio das Ostras - não só a de meio ambiente e limpeza pública - tem feito o máximo prá aprimorar a qualidade de seus trabalhos, prá produzir, prá contribuir para uma cidade organizada, ordenada, democrática, prá arrecadação municipal. Se por vezes a fiscalização não produz os melhores resultados é pelos problemas acima citados e não por incapacidade, falta de vontade ou desonestidade dos fiscais municipais. Espero que daqui prá frente as perseguições cessem, processos só sejam gastos com aquilo que de fato for conduta imprópria, muitos servidores sofreram e sofrem com perseguições nas mais variadas secretarias. Quem quiser verificar isso basta abrir semanalmente o Jornal Oficial. Trabalhar como vc bem colocou a pé - coisa que hoje não faço mais -, sob o sol escaldante de janeiro e fevereiro, levantando todos os estabelecimentos poluidores para notificá-los a buscar a licença ambiental municipal (o que não é fácil, nem barato), orientando da melhor forma possível, para por mera divergência de interpretação do secretário não receber o que é devido e ainda ser acusado de "ladrão" (pois quem lesa cofres públicos é ladrão e tem que ir prá cadeia) é uma barra pesadíssima. Espero poder continuar contribuindo na companhia de meus colegas para construção de uma cidade e um serviço público cada vez mais democráticos e de qualidade.
Saudações
Bruno Mattos - Fiscal de Meio Ambiente
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