Secretaria do Ambiente de Arraial do Cabo participa de Seminário Regional promovido pela Secretaria Estadual do Ambiente

 A Secretaria Municipal do Ambiente de Arraial do Cabo participou na última quarta-feira (01/12) do Seminário Regional promovido pela Secretaria Estadual do Ambiente. O seminário aconteceu em Saquarema e teve como discussão a consolidação do Consórcio Público de Gestão Integrada e Associada de Resíduos Sólidos, sendo constituído pelos municípios Araruama, Arraial do Cabo, Saquarema e Silva Jardim.

      A Prefeitura de Arraial do Cabo já providenciou a efetivação do município no consórcio, como a criação da Lei Nº 1.620, que autoriza a participação do município na constituição do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos.

     A Secretaria Estadual do Ambiente, através do Gelson Baptista Serva, Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável, e Tânia Parucker, Superintendente de Qualidade Ambiental, apresentaram a Primeira Meta do Estudo de Regionalização Estadual do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PEGIRS/RJ e solicitou a Atualização e Validação de Dados da Proposta de Regionalização aos municípios de 2010.

     Durante o encontro foram discutidos também vários aspectos como: as despesas com a aquisição de equipamentos, logística, instalação e gerenciamento do Aterro Sanitário de Saquarema; as despesas proporcionalmente a cada Município, levando-se em consideração o grau de utilização dos serviços e outros fatores importantes para o cálculo.

     De acordo com o Diretor de Divisão de Qualidade Ambiental, Marlon Oliveira, nesta reunião ficou acordada a formalização da Assembléia Geral entre aos prefeitos consorciados para criação da gestão financeira do consórcio, além da preparação das receitas para o contrato de rateio, com o objetivo de proporcionar o menor custeio para destinação dos resíduos por tonelada no Aterro Sanitário de Saquarema.

     – O consórcio foi à forma encontrada para enfrentar vários problemas para o destino dos resíduos sólidos. Em razão das dificuldades técnicas e dos altos custos, muitos municípios começam a fazer um aterro, mas não têm condições de mantê-lo e ele acaba virando mais um lixão. A gestão dos aterros sanitários é um dos grandes problemas para os municípios brasileiros – explicou o diretor.

     Marlon disse ainda que a legislação ambiental é cada vez mais rígida e requer grandes investimentos da parte das prefeituras na destinação e tratamento dos resíduos sólidos, principalmente do chamado lixo domiciliar. Como os recursos para este fim também são escassos, a solução para os municípios é a união com os municípios vizinhos para a formação de um consórcio visando à implantação de aterros e gestão conjunta dos mesmos.