Postura de Arraial do Cabo cadastra 600 ambulantes e trabalha para coibir irregularidades

ARRAIAL DO CABO (RJ) – Com a proximidade da alta temporada, as praias de Arraial do Cabo recebem milhares de turistas do Brasil e do exterior, que são atraídos pela beleza natural da cidade. E como consequência desse grande fluxo de turistas, cresce o mercado informal no município.

Por isso, este ano, a Secretaria de Ordem Pública, através do Departamento de Fiscalização e Postura realizou, em meados de 2010 – julho e agosto - o recadastramento dos ambulantes que atuam na cidade, incluindo os distritos de Monte Alto e Figueira. O objetivo deste recadastramento foi ordenar os trabalhos dos 600 ambulantes que circulam pelas praias da cidade.

Passado período de recadastramento, os ambulantes já estão recebendo a cobrança da taxa anual que é paga entre os meses de dezembro e janeiro. O pagamento é feito através de um boleto bancário e os ambulantes só podem trabalhar mediante a comprovação do pagamento desta taxa que são divididos em dois valores: R$ 119,83 para o comércio ambulante e R$ 215,72 para as barraquinhas.

- O nosso objetivo é regularizar a situação dos vendedores ambulantes do município, mesmo na baixa temporada, e evitar os “oportunistas” da alta temporada. Nós sabemos da dificuldade de conseguir um emprego, e o comércio ambulante garante o sustento de muita gente daqui – disse Álvaro Santos, chefe do Departamento de Fiscalização de Postura de Arraial do Cabo, lembrando que todos os ambulantes receberam um documento e um colete para identificação, indicando os pontos de atuação.

Ainda de acordo com Álvaro Santos, os 20 fiscais realizam operações regulares, para coibir a ação de ambulantes não cadastrados, comércios irregulares e a disposição de mesas e cadeiras nas areias das praias. Para este trabalho os agentes da Postura contam com três carros e um caminhão para colocar os materiais apreendidos.

– Nós não gostamos de ser radicais, mas para o ordenamento da nossa cidade algumas regras têm que ser respeitadas, por isso quem não cumprir a lei, além de pagar uma multa, terá a mercadoria apreendida e levada para o Depósito Público Municipal ou para o próprio Departamento de Fiscalização de Posturas. E para a retirada da mercadoria o ambulante terá que pagar a multa aplicada – concluiu Álvaro.



Fiscais da Postura trabalhando para coibir irregularidades